Exército ainda não se pronunciou sobre o caso e aguarda o término das investigações
27 de maio de 2011 | 16h 01
Carolina Spillari e Elder Ogliari - Estadão.com.br
SÃO PAULO - Um grupo de seis militares dançou o Hino Nacional ao ritmo de funk em uma cidade do interior do Rio Grande do Sul e postou o vídeo na internet. Os soldados pertencem à 3ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada de Dom Pedrito.
O Exército abriu um inquérito para apurar a autoria do vídeo e as circunstâncias em que a peça foi gravada e colocada na internet. O resultado da investigação será encaminhado ao Ministério Público Militar em 40 dias.
Se forem punidos, os participantes da dança e os responsáveis pela divulgação estarão sujeitos a penas de um a dois anos de detenção por prática de ato de ultraje a símbolo nacional, previstas no Código Penal Militar.
O vídeo de um minuto e 25 segundos teria sido gravado nas dependências da 3ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada de Dom Pedrito, no sul do Rio Grande do Sul, durante um intervalo de instruções, na semana passada.
O exame oferece 7.703 vagas para cargos de níveis Fundamental, Médio e Superior
MANAUS – O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) divulgou, na tarde desta quarta-feira (25), o gabarito preliminar das provas do concurso público da Secretária de Estado de Educação do Amazonas (Seduc/AM), realizadas no último dia 22, em 62 municípios amazonenses. O exame oferece 7.703 vagas para cargos de níveis Fundamental, Médio e Superior, com salários que variam de R$ 994,51 a R$ 2.349,78.
Para consultar o resultado, o candidato deve acessar o site http://www.cespe.unb.br/ e informar o número do CPF e de inscrição no concurso. Acesse aqui.
De acordo com informações da Comissão de Concursos da Seduc, o certame teve 83, 127 inscritos em todo o Amazonas. Segundo balanço da Comissão, 24.355 candidatos deixaram de fazer a prova.
Após a divulgação do gabarito, os candidatos terão dois dias para entrar com recursos contra os resultados das provas objetivas. (AL)
Você que pretende fazer a inscrição para o Enem 2012, já pode ir se preparando para a prova do Enem 2012 que será realizada pelo INEP no final do ano de 2012. As inscrições para o Enem 2012 poderão ser feitas a partir de junho no site do Enem Inep. Em breve será divulgada a data do Enem 2012.
A taxa de inscrição para o Enem 2012 provavelmente será de R$ 35,00 como nos anos anteriores, porém se você é aluno da última série do ensino médio em escolas públicas, estará isento da taxa. Se você terminou o ensino médio nos anos anteriores e declarar carência comprovando a impossibilidade de pagamento, você também terá a taxa do Enem 2012 isenta.
Para fazer a inscrição para o Enem 2012, o candidato deverá possuir RG e CPF, se você ainda não tem, já é bom ir providênciando para não ficar em cima da hora e você correr o risco de não fazer o Enem 2012. Após feita a inscrição para o Enem 2012 você poderá acompanhar a sua inscrição no site: www.inep.gov.br.
Na semana passada ganhamos uma batalha na guerra
contra a aprovação do PLC 122/2006, conhecido
como "Lei da Homofobia".
A senadora Marta Suplicy, que desarquivou este
projeto de lei infame e totalmente descabido,
resolveu recuar, e retirou o PLC 122/2006 da pauta
da Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Segundo a senadora, sua atitude deveu-se ao fato de
estar "disposta a ouvir e prosseguir o debate".
E você?
O que você acha deste projeto de Lei que visa
proteger uma minoria que, constitucionalmente, já
está protegida como qualquer pessoa que seja vítima
de violência física ou psicológica, de acordo com a
Constituição Brasileira?
Kit Gay para alunos conterá um DVD com uma história aonde um menino vai ao banheiro e quando entra um colega, se diz apaixonado pelo mesmo e assume sua homossexualidade
Do Correio Braziliense
Ele ainda nem foi lançado oficialmente. Mas um conjunto de material didático destinado a combater a homofobia nas escolas públicas promete longa polêmica. Um convênio firmado entre o Ministério da Educação (MEC), com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e a ONG Comunicação em Sexualidade (Ecos) produziu kit de material educativo composto de vídeos, boletins e cartilhas com abordagem do universo de adolescentes homossexuais que será distribuída para 6 mil escolas da rede pública em todo o país do programa Mais Educação.
Somos contra o maior escândalo deste País, o KIT GAY
Não aceitamos que nossas crianças de 7,8,9 e 10 anos recebam esse tal de KIT GAY.
Neste Kit Gay há 2 vídeos com o Titulo Contra homofobia, mas na verdade nesses vídeos contém mensagens subliminares para as nossas crianças, induzindo-as a homossexualidade.
Uma coisa é preconceito...Outra coisa é fazer apologia ao homossexualismo!!!
Neste Kit Gay, na verdade, é um estímulo ao homossexualismo e incentivo a promiscuidade e a confusão de discernimento da criança sobre o conceito de família.
Na primeira das histórias homossexuais do Kit Gay, segundo o Jornal da Câmara dos Deputados, mostra-se um garoto chamado Ricardo, de 14 anos que, certa hora, vai ao banheiro urinar e encontra um colega seu. Enquanto ele urina, Ricardo dá uma olhada para o lado e vê o pênis de seu amigo e se apaixona pelo garoto. Ao retornar para a sala de aula, a professora da classe chama o menino pelo seu nome (Ricardo), onde o mesmo cerra seus lábios, pois não quer ser chamado de Ricardo, e diz que quer ser chamado de "Bianca".
Na outra história do Kit Gay, o comportamento de duas meninas lésbicas de aproximadamente 13 anos de idade é posto como exemplar para as outras, e a comissão ainda discutiu a profundidade que a língua de uma menina deve entrar na boca da outra ao realizar o beijo lésbico para os vídeos(Kit Gay), que já estão em fase de licitação para começarem a serem distribuídos em todos a escolas estaduais e municipais do PAÍS.
Uma coisa é preconceito, outra coisa é APOLOGIA AO HOMOSSEXUALISMO!!!
Façam valer imediatamente nossos valores contra essa imposição que querem colocar para as nossas crianças.
Essa comissão de Direitos Humanos e Minorias que nós colocar o escárnio da sociedade. Eles querem aliciar nossas crianças com esse KIT GAY.
Indicação de deputada envolvida no ‘mensalão do DEM’ a fórum internacional foi vetada pela Câmara, mas ela viajou mesmo assim
18 de maio de 2011 | 21h 38
BRASÍLIA - Investigada no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Jaqueline Roriz (PMN-DF) foi indicada pela Comissão de Relações Exteriores para representar a Casa em um fórum internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque (EUA). A indicação não foi aceita pela Presidência da Casa, mas a deputada viajou mesmo assim. Em ofício, presidente da Comissão de Relações Exteriores indica Jaqueline para viagem
Jaqueline Roriz responde a processo no Conselho devido ao vídeo de 2006 no qual aparecer recebendo um pacote de dinheiro do delator do "mensalão do DEM", Durval Barbosa. Para salvar o mandato, a deputada argumenta que o fato é anterior a sua posse. Ela já admitiu, porém, que o dinheiro foi usado para caixa 2 de campanha eleitoral.
A viagem acontece na semana em que o Conselho de Ética desejava tomar seu depoimento sobre as denúncias. A parlamentar, porém, já tinha avisado que não compareceria ao colegiado e daria explicações somente por escrito.
Relator do processo contra Jaqueline, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) critica a atitude da colega. "Uma deputada representada no Conselho de Ética pela prática de fato tido como indecoroso não pode pedir licença para representar a Câmara", disse.
Mesmo entendendo que os homossexuais não devem sofrer discriminação, bispos não reconhecem união entre pessoas do mesmo sexo como equivale à família
11 de maio de 2011 | 14h 58
José Maria Mayrink, enviado especial
APARECIDA (SP) - A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovou pela manhã, durante sua 49ª Assembleia Geral, reunida em Aparecida, uma nota na qual estranha que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha se pronunciado sobre a união homoafetiva, de parceiros homossexuais, porque, em sua avaliação, o exame da matéria caberia ao Legislativo e ao Executivo. Os bispos brasileiros reafirmam que, conforme a doutrina da Igreja Católica, o casamento entre homem e mulher devem ser a base da família, instituição que precisa ser reconhecida e valorizada. A nota da CNBB afirma que as pessoas que manifestam preferência pelo mesmo sexo não podem ser discriminadas, mas insiste que a união entre homossexuais não equivale à família. Decisão do STF De acordo com o STF, os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira estabelece para os casais heterossexuais. A decisão, que foi aprovada unanimemente na última quinta-feira, 5, abre caminho para que o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo seja permitido e as uniões homoafetivas passem a ser tratadas como um novo tipo de família.
O julgamento do STF torna praticamente automáticos os direitos que hoje são obtidos com dificuldades na Justiça e põe fim à discriminação legal dos homossexuais. Considerada histórica, a decisão do STF é contestada tanto pela Igreja Católica quanto por juristas. Leia nota da CNBB na íntegra: Nós, Bispos do Brasil em Assembleia Geral, nos dias 4 a 13 de maio, reunidos na casa da nossa Mãe, Nossa Senhora Aparecida, dirigimo-nos a todos os fiéis e pessoas de boa vontade para reafirmar o princípio da instituição familiar e esclarecer a respeito da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Saudamos todas as famílias do nosso País e as encorajamos a viver fiel e alegremente a sua missão. Tão grande é a importância da família, que toda a sociedade tem nela a sua base vital. Por isso é possível fazer do mundo uma grande família. A diferença sexual é originária e não mero produto de uma opção cultural. O matrimônio natural entre o homem e a mulher bem como a família monogâmica constituem um princípio fundamental do Direito Natural. As Sagradas Escrituras, por sua vez, revelam que Deus criou o homem e a mulher à sua imagem e semelhança e os destinou a ser uma só carne (cf. Gn 1,27; 2,24). Assim, a família é o âmbito adequado para a plena realização humana, o desenvolvimento das diversas gerações e constitui o maior bem das pessoas. As pessoas que sentem atração sexual exclusiva ou predominante pelo mesmo sexo são merecedoras de respeito e consideração. Repudiamos todo tipo de discriminação e violência que fere sua dignidade de pessoa humana (cf. Catecismo da Igreja Católica, nn. 2357-2358). As uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo recebem agora em nosso País reconhecimento do Estado. Tais uniões não podem ser equiparadas à família, que se fundamenta no consentimento matrimonial, na complementaridade e na reciprocidade entre um homem e uma mulher, abertos à procriação e educação dos filhos. Equiparar as uniões entre pessoas do mesmo sexo à família descaracteriza a sua identidade e ameaça a estabilidade da mesma. É um fato real que a família é um recurso humano e social incomparável, além de ser também uma grande benfeitora da humanidade. Ela favorece a integração de todas as gerações, dá amparo aos doentes e idosos, socorre os desempregados e pessoas portadoras de deficiência. Portanto têm o direito de ser valorizada e protegida pelo Estado. É atribuição do Congresso Nacional propor e votar leis, cabendo ao governo garanti-las. Preocupa-nos ver os poderes constituídos ultrapassarem os limites de sua competência, como aconteceu com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal. Não é a primeira vez que no Brasil acontecem conflitos dessa natureza que comprometem a ética na política. A instituição familiar corresponde ao desígnio de Deus e é tão fundamental para a pessoa que o Senhor elevou o Matrimônio à dignidade de Sacramento. Assim, motivados pelo Documento de Aparecida, propomo-nos a renovar o nosso empenho por uma Pastoral Familiar intensa e vigorosa. Jesus Cristo Ressuscitado, fonte de Vida e Senhor da história, que nasceu, cresceu e viveu na Sagrada Família de Nazaré, pela intercessão da Virgem Maria e de São José, seu esposo, ilumine o povo brasileiro e seus governantes no compromisso pela promoção e defesa da família. Aparecida (SP), 11 de maio de 2011 Dom Geraldo Lyrio Rocha
Presidente da CNBB
Arcebispo de Mariana - MG
Dom Luiz Soares Vieira
Vice Presidente da CNBB
Arcebispo de Manaus - AM
Dom Dimas Lara Barbosa
Secretário Geral da CNBB
Arcebispo nomeado para Campo Grande - MS
Projeto, aprovado em comissão do Senado, equipara os livros eletrônico aos de papel
19 de maio de 2011 | 0h 00
Felipe Recondo / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Um projeto para livrar de impostos os livros eletrônicos foi aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A proposta do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) equipara ao livro de papel os equipamentos que tenham como "função exclusiva ou primordial a leitura de textos em formato digital ou a audição de textos em formato magnético ou ótico".
José Luis da Conceição/AE-29/10/2009
Preço. Aparelhos como o Kindle podem ficar mais baratos
O texto altera a lei que instituiu a Política Nacional do Livro em 2003. O projeto ainda precisa ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados. Se aprovado e sancionado, aparelhos como Kindle, da Amazon, não serão tributados, assim como já ocorre com os livros tradicionais, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão desses exemplares.
O autor do projeto argumenta não ser possível restringir, como faz a legislação atual, o conceito de livros apenas à "publicação de textos escritos em fichas ou folhas, não periódica, grampeada, colada ou costurada, em volume cartonado, encadernado ou em brochura, em capas avulsas, em qualquer forma e acabamento".
"Submetemo-nos a um atraso quando nos prendemos a esse conceito, numa realidade em que se pode ter fácil acesso a áudio, livros ou mesmo armazenar uma biblioteca com milhares de obras em pen drives, ou nas diversas mídias óticas, como CD-ROM e os vários formatos de DVD gravável - todos hoje com valores muito acessíveis", disse, ao justificar a proposta.
Supremo. O senador diz que facilitar o acesso a esses livros vai ao encontro da Política Nacional do Livro, como "assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro; fomentar e apoiar a produção, a edição, a difusão, a distribuição e a comercialização do livro; promover e incentivar o hábito da leitura; apoiar a livre circulação do livro no País; e capacitar a população para o uso do livro como fator fundamental para seu progresso econômico, político, social e promover a justa distribuição do saber e da renda".
Essa discussão pode levar o Supremo Tribunal Federal (STF) a rediscutir o conceito de papel e estender a imunidade tributária para livros eletrônicos. Um processo que trata do assunto teve a repercussão geral reconhecida. É um indicativo da importância do tema e um sinal de que o tribunal pode alterar seu entendimento sobre o assunto. No processo específico, o STF julgará se são imunes as peças eletrônicas vendidas junto com material didático destinado ao curso prático de montagem de computadores.
No seu voto, o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, adiantou que será necessário definir a abrangência exata do trecho da Constituição que garante a imunidade tributária de livros, jornais e revistas. "Na era da informática, salta aos olhos a repercussão geral do tema controvertido", afirmou. "Passo a passo, o Supremo há de estabelecer, com a segurança jurídica desejável, o alcance do texto constitucional."
A jurisprudência atual do Supremo é restritiva e garante a imunidade tributária apenas aos livros de papel. No ano passado, por exemplo, o ministro Dias Toffoli decidiu não ser imune a tributos uma enciclopédia jurídica eletrônica.
Justificativa
ACIR GURGACZ
SENADOR (PDT-RO)
"Submetemo-nos a um atraso, numa realidade em que se pode ter fácil acesso a áudio, livros, ou mesmo armazenar uma biblioteca com milhares de obras em pen drives, CD ROM ou DVD gravável, com valores acessíveis"
Em audiência na Câmara dos Deputados, ministro falou sobre o plano que será lançado em breve pela presidente Dilma
19 de maio de 2011 | 12h 12
Vannildo Mendes / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta-feira, 19, que o combate rigoroso à corrupção será um dos eixos centrais do novo Plano Nacional de Segurança Pública, que está sendo concluído e será anunciado em breve pela presidente Dilma Rousseff. Cardozo participou nesta quinta de audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos deputados.
Segundo o ministro, o crime organizado floresce quando há permeabilidade nas estruturas de Estado. "O crime organizado precisa da colaboração de órgãos e agentes do Estado , porque sem uma dose de corrupção de autoridades ele não sobrevive", afirmou.
Segundo o ministro, quando a corrupção atinge a polícia e o Poder Judiciário ela atinge seu estado mais grave e pernicioso para a sociedade. Por isso tem que ser enfrentada com rigor, a começar por um sistema de corregedorias fortes e autônomas. "É preciso quebrar o espírito de corpo das instituições e combater os desvios internos", afirmou.
O ministro não quis antecipar detalhes do plano, porque ainda não foi entregue à presidente, mas disse que em linhas gerais, o projeto prevê a integração dos entes federais com os estados e municípios. Prevê também ações integradas entre as políticas federais e estaduais com as Forças Armadas, no combate ao narcotráfico e ao contrabando na região de fronteira; prevê ações voltadas para reduzir os índices de homicídio que voltaram a crescer no País nos últimos anos, e o planejamento de gestão, com o desenvolvimento de ações de inteligência e a montagem de um sistema de informação sobre a violência, em todas as regiões do País.
O projeto de Lei da Deputada Iara Bernardes do PT, já aprovado na Câmara e agora tramimitando no Senado, cahamada "lei da mordaça", prevê alterações na Lei 7716/89 (Lei do Preconceito), no Código Penal e na CLT é inconstitucional? Observa-se numa análise mais aprofunda do projeto que este coloca os líderes religiosos, católicos, evangélicos, espiritas, mulçumanos, judeus e outros, cujos estatutos religiosos como a Bíblia, o Alcorão e a Torá que terminantemente não aceitam o relacionamento sexual que não seja entre um gomem e uma mulher, estão com um "pé na cadeia" caso em suas liturgias sequer leiam um texto registrado nos seus livros sagrados milenares, de cuja fé é a sua estrutura e por acaso esteja entre os seus ouvintes algum adepto GLS. Da mesma forma não poderá nos seus locais de culto impedir que as mesmas pessoas troquem carícias e até se beijem, como muitas vezes ocorrem nos templos religiosos. A CRFB garante a livre manifestação do pensamento (Art 5º IV); a inviolabilidade de consciência e de crença sendo assegurado o livre exeecicio de cultos religiosos (VI); além de outros dispositivos legais. Observa-se também que a lei poderá interferir no livre direito de associação e até no livre direito das entidades confeccionarem seus estatutos. Teme-se que esta lei que concede prerrogativas que não são concedidas a grupós como indios, negros, idosos, deficientes crie uma verdadeira "casta" de GLS, de forma que o objetivo da lei tenha o efeito inverso ao pretendido, face ao terror que levará à sociedade, onde até um pai não poderá orientar o seu filho e tem mais, até um pedófilo poderá alegar em sua defesa que a orientação sexual dele é gostar de satisfazer suas lascívias com criancinhas que poderá ser o seu filho, o seu sobrinho, a sua netinha, ou da sua vizinha ou da sua empregada. Está no projeto de lei: "o caput do art. 1º da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, ORIENTAÇÃO SEXUAL e identidade de gênero".
EM TEMPO: QUEREMOS RESSALTAR QUE NADA TEMOS CONTRA O GRUPOS DE GAYS, LÉSBICAS, TRANSEXUAIS E SIMPATIZANTES, POIS SEGUNDO A PROPRIA CONSTITUIÇÃO TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI.
