Promotor solicitou que gravações sejam anexadas ao inquérito.Além disso, pediu os laudos dos exames feitos pelo IML com os agredidos.
Enquanto os quatro adolescentes suspeitos de envolvimento em agressões a pedestres na região da Avenida Paulista seguem internados na Fundação Casa (ex-Febem), Jonathan Lauton Domingues, de 19 anos, também suspeito de participar dos mesmo ataques, continuará em liberdade. O juiz Daniel Luiz Maia Santos, da 1ª Vara Criminal da Barra Funda, na Zona Norte de São Paulo, decidiu nesta quarta-feira (1º), remeter de volta o inquérito sobre o caso, sem analisar o pedido de prisão preventiva do rapaz maior de idade, para o 5º DP, na Aclimação, região central. O juiz acatou requerimento do promotor Roberto Bacal.
O representante do Ministério Público solicita que sejam anexadas ao inquérito as imagens das gravações feitas por circuitos de segurança de prédios próximos de onde ocorreram as agressões, além dos laudos do Instituto Médico Legal (IML) com as vítimas dos ataques, que aconteceram no último dia 14 de novembro. O objetivo, segundo o promotor, "é esclarecer todas as circunstâncias delitivas", inclusive para que o pedido de prisão preventiva por tentativa de homicídio seja analisado.
O delegado José Matallo Neto, titular do 5º DP, disse ao G1 que terá de aguardar que o IML envie os laudos dos exames para poder anexá-los ao inquérito e, assim, remetê-lo de volta à Justiça. Por isso, não há uma previsão de quando o pedido de prisão preventiva de Jonathan venha a ser analisado. "Nós não recebemos ainda o resultado destes examos. Vamos ter de aguardar. E as imagens vão ter de ser degravadas, quadro a quadro, pelos peritos para também serem juntadas aos autos", disse Matallo Neto.
Júri popular
Jonathan poderá ser levado a júri popular, informou nesta quarta-feira a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça. Para ir a júri, entretanto, é preciso que o Ministério Público ofereça denúncia e que a Justiça a acolha. O maior foi indiciado por tentativa de homicídio e formação de quadrilha e, por enquanto, está em liberdade.
Os quatro menores suspeitos de participar dos ataques também foram responsabilizados na conclusão do inquérito feito pelo 5º Distrito Policial, na Aclimação, e já estão internados provisoriamente na Fundação Casa, após determinação da Justiça da Vara da Infância e Juventude na terça-feira (23).
Apesar disso, a Polícia Civil também pediu a prisão preventiva de Jonathan na última sexta-feira (26). Mas por se tratar de um caso envolvendo tentativa de crime contra a vida, o juiz Eduardo Pereira Santos Júnior, do Departamento de Inquéritos Policiais do TJ-SP, acolheu na segunda-feira (29) o pedido do Ministério Público e “encaminhou os autos do inquérito policial de Jonathan Lauton Domingues a uma das varas do Júri”, segundo nota divulgada no site do tribunal na noite de terça-feira (30).
saiba mais
Ainda segundo a informação do tribunal, em sua decisão, o juiz “determinou a remessa dos autos, sem se manifestar sobre o mérito da causa, e consignou que não poderia apreciar a representação do delegado de polícia pela prisão preventiva, uma vez que o Ministério Público entendeu se tratar de homicídio tentado e não ofereceu denúncia contra o acusado”.
De acordo com o TJ-SP, ainda não há previsão para quando será analisado o pedido de prisão e quando a Promotoria irá se manifestar se oferecerá denúncia ou não contra Jonathan. No campo das hipóteses, o maior só será levado a julgamento se o Ministério Público denunciá-lo e a Justiça acolher esse pedido. Nesse caso, o juiz marcará uma data para o júri, que será composto por sete jurados escolhidos entre pessoas da sociedade. Eles que irão decidir se o jovem deverá ser absvolvido ou culpado das acusações.
Uma testemunha ouvida pela investigação do 5º DP chegou a relatar que foi segura pelo maior enquanto os outros menores do grupo o batiam sem motivo aparente. Os delegados José Matallo Neto e Renato Felisoni também apuram se a motivação do crime foi homofobia – as vítimas teriam sido confundidas com gays.
Segundo inquérito
Um segundo inquérito da polícia apura a acusação de roubo contra um lavador de carros que teria sido praticada pelo mesmo grupo.
Uma audiência com o juiz da Vara da Infância e Juventude marcada para 9 de dezembro deve decidir se os menores serão absolvidos ou continuarão internados. O tempo máximo que eles poderão ficar, no caso de uma sentença condenatória, são três anos.
Imagens gravadas pelo sistema de monitoramento de câmeras dos prédios da Avenida Paulista mostram um jovem desferir golpes com lâmpadas fluorescentes numa vítima. Esse agressor teria 16 anos. Os outros três menores suspeitos têm idades entre 16 e 17.
Outro lado
Procurada pelo G1 nesta quarta para comentar o assunto, a defesa de Jonathan informou que soube da decisão do juiz e que se manifestará oportunamente.
