quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

ASSISTENTES SOCIAIS INFORMATIVO

NOTÍCIAS


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  • EAD e Serviço Social

    • Entenda por que há uma incompatibilidade entre Graduação à Distância e uma formação em Serviço Social de qualidade. Leia o documento produzido pelas entidades CFESS/ABEPSS/ENESSO, com base em denúncias e situações reais por todo o Brasil. 


  • Carta aos ministros do Supremo contra OS's

    • Assine a carta ao Supremo contra as Organizações Sociais, que ferem princípios constitucionais. 


  • INSS - Edital com mais 450 nomes é publicado no Diário Oficial da União

    • Saiu no Diário Oficial da União do último dia 2 de julho a homologação do resultado final com os excedentes aprovados/as no concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para graduados em Serviço Social. A listagem com os nomes consta da Seção 3, Edição 125, página 11 da Edição Extra do Diário.

    O edital publicado no DOU traz os nomes dos 450 candidatos classificados, além do número de vagas definido no documento de abertura do concurso. Dessa maneira, e de acordo com o artigo 14 da Portaria n.º 14/2002 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o INSS poderá convocar os candidatos/as listados, de acordo com as necessidades do órgão e após autorização deste Ministério.





  • CFESS aprova parecer jurídico sobre atribuições do/a assistente social no INSS

    • Foi aprovado na segunda reunião de 2010 do Conselho Pleno do CFESS, realizado entre os dias 19 e 23 de maio, o parecer jurídico 12/2010, de autoria da assessora jurídica Sylvia Helena Terra, que trata das atribuições e competências do cargo de analista de seguro social com formação em Serviço Social do INSS e da execução de atividades não privativas do/a assistente social.



  • Acompanhe os PLs que tratam do piso salarial para o assistente social e CH

    • Desde 2008, o CFESS vem acompanhando a tramitação dos Projetos de Lei (PLs) na Câmara dos Deputados e no Senado que envolvem o Serviço Social e o/a assistente social. Além disso, tem se reunido com os parlamentares relatores ou autores dos Projetos.

    Alguns PLs, como o PL 5.278/2009, que dispõe sobre o salário mínimo para o/a assistente social, e o 152/2008, que define em 30h semanais a jornada de trabalho do/a profissional de Serviço Social, têm recebido a atenção de toda a categoria. Mas é preciso que os/as assistentes sociais acompanhem a tramitação dos outros Projetos de Lei que também interessam e muito à profissão.



  • Campanha Memória e Verdade - participe e assine!

    • Campanha pela Memória e pela Verdade, desenvolvida pela OAB/RJ, em defesa da abertura dos arquivos da repressão política no período da ditadura militar.
    Entre no site e assine.




  • ABEPSS divulga a Política Nacional de Estágio em Serviço Social

    • A Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) divulgou na última sexta-feira, 9 de abril, a Política Nacional de Estágio (PNE) da entidade. O documento é mais um instrumento de luta pela defesa do estágio em Serviço Social com qualidade para a formação profissional.
    A PNE da ABEPSS traz os princípios norteadores para a realização do estágio; as atribuições dos sujeitos e instâncias envolvidas no estágio supervisionado; aborda a construção de parâmetros quantitativos da relação professor/aluno na supervisão acadêmica do estágio supervisionado obrigatório; orienta inclusive quanto ao estágio não-obrigatório; e aponta estratégias de operacionalização do estágio supervisionado. A Política também discute as tensões e desafios sobre o estágio e aponta uma mudança na Resolução CFESS 533/2008 (que será discutida pelo Conselho Pleno do CFESS). E tudo isso com base nos debates e contribuições para sua construção, além da referência nas Diretrizes Curriculares da ABEPSS, na Lei 8662/1993, no Código de Ética do/a assistente social e na legislação recente.
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    Portadores do HIV sofrem com dilema de revelar a doença

    Especialistas ressaltam que o importante é a prevenção
    Diego Junqueira, do R7
    Diego Junqueira/R7Diego Junqueira/R7
    “Eu não conto pra minha família porque minha mãe tem 81 anos. Se ela descobrir, não sei o que pode acontecer”. Débora, 41 anos, grávida de quase quatro meses e portadora do HIV há três anos

    Publicidade
    Casada há quatro meses. Portadora do HIV há três anos. Débora (nome fictício) ainda não contou ao marido que possui o vírus causador da Aids.
    Situações como a dela são vividas todos os dias por diversas pessoas que se descobrem portadoras do HIV. Quando é hora de revelar à família, aos amigos e ao parceiro sobre a doença? É preciso contar?
    De acordo com Vanda Rosa da Cruz, assistente social do Grupo Gapa de São Paulo, a decisão de contar para o parceiro sobre a doença depende da confiança que se tem no outro.
    - Não existe a obrigação de contar.
    O que é obrigatório nesses casos, diz Vanda, é praticar sexo seguro.
    - A pessoa contaminada tem obrigação de se proteger e o outro tem obrigação de exigir o uso do preservativo. A responsabilidade é dos dois.
    Américo Nunes Neto é um dos fundadores do Instituto Vida Nova, ONG que presta assistência a portadores do HIV. Ele convive com o vírus há 25 anos. Sua principal preocupação, quando descobriu a sorologia positiva, foi sobre como contaria o resultado para o parceiro que tinha na época.
    - Eu amadureci a ideia e aproveitei para me apropriar de informações, porque, naquele tempo, o resultado positivo era uma sentença de morte. Eu levei uns quatro meses para me sentir seguro até abrir a sorologia para ele.
    Durante as reuniões que Américo realiza na ONG, a orientação é para que cada um enfrente o seu processo de amadurecimento.
    - Não se impõe às pessoas que falem de sua sorologia. O que fazemos é sensibilizá-las. Uma vez vivendo com o vírus, tem que ter cuidado para não infectar as pessoas. Mas essa responsabilidade é de ambas as partes.
    Grávida
    No caso de Débora, a situação ficou mais complicada há pouco mais de três meses, quando ela ficou grávida do marido.
    Ainda que conheça a própria sorologia, Débora está decidida a não abrir o resultado pra ele.
    - Se ele souber, ele vai se afastar de mim. Ele já me falou que não ficaria com alguém que tem esse problema.
    Débora conta que, no começo do relacionamento, ela tinha medo de infectá-lo, tanto que se recusava a se relacionar sexualmente com o marido.
    - Ele me perguntava: “Por que você não fica comigo? Eu gosto tanto de você”.
    Depois dos quatro meses de relacionamento e da gravidez, a médica de Débora pediu que os dois fizessem o exame de sorologia. E se o resultado dele for positivo?
    - Eu vou dizer para ele que não sei e que a gente tem que se tratar. Sem um acusar o outro.
    Ela afirma, porém, que não tem medo da reação que ele possa ter.
    - Já enfrentei várias coisas na vida. Eu nem penso se ele vai me deixar ou não. Ninguém sabe o caso um do outro. Vou esperar o resultado dele e ver o que acontece.
    Segundo Nunes, apesar de os números do Ministério da Saúde e da OMS (Organização Mundial da Saúde) mostrarem queda na transmissão da doença, muitas pessoas ainda não se protegem.
    - Toda semana chegam de três a cinco casos novos na ONG. As pessoas não estão fazendo uso do preservativo.
    Por isso ele ressalta que a responsabilidade de evitar a transmissão da Aids e de outras doenças sexualmente transmissíveis é dos dois: de quem tem e quem não tem o vírus.
    Medicação
    Além de aguardar o resultado do exame do marido, Débora tem outra espera: a do bebê, que vai chegar em pouco mais de cinco meses.
    Ela não está preocupada se um dia a Aids vai se desenvolver em seu organismo. Débora tem medo, no entanto, de infectar o filho.
    Para evitar que a criança contraia o vírus, ela começou nesta semana a tomar os medicamentos antirretrovirais - seguir a medicação é a principal forma de impedir a transmissão do HIV durante a gestação.
    - Eu estou preocupada com a criança porque ela é inocente. Não tem culpa.
    O medo de Débora é que o filho nasça com o HIV e tenha de conviver com o preconceito na comunidade onde vive, em uma favela na Grande São Paulo.
    - Aqui nessa favela tem uma criança que tem. E o tratamento dos outros é com desprezo. E isso por quê? Porque a família é boca aberta, esparramou. Aí todo mundo sabe. Mas eu digo que isso não é bicho de sete cabeças. Não mais.
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    Presidente da Petrobras nega que gás irá baratear energia em Manaus

    01 de dezembro de 2010
    Redação, com informações da Amazonas FM

    MANAUS - O presidente da Petrobras, Sérgio Gabriele negou, nesta quarta-feira (1º), que o gás transportado por meio do gasoduto Coari Manaus para a geração de energia em Manaus irá baratear as contas de energia da população. A informação foi dada à Rádio Amazonas FM, durante participação no programa Brasil em Pauta, direto do Rio de Janeiro. 

    Gabriele também disse que o Amazonas não terá investimentos no período de 2011 até 2014, período em que a empresa fará investimentos de R$ 17 bilhões de dólares em outras regiões do País por conta da exploração de petróleo na camada de pré-sal, no litoral.

    Ouça na íntegra:



    O Programa Brasil em Pauta é produzido pela assessoria de Imprensa da Presidência da República. A Rádio Amazonas FM foi a única emissora do Amazonas convidada à participar da entrevista.
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    Unicef lança Campanha Nacional ¨Por uma Infância sem Racismo¨ em Manaus

    01 de dezembro de 2010
    Unicef

    MANAUS -  O Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef), em parceria com Governo do Estado do Amazonas, Prefeitura Municipal de Manaus, movimentos sociais e iniciativa privada, lançam nesta sexta-feira (3) a Campanha Nacional ¨Por uma Infância e Adolescência sem Racismo¨.  A cerimônia acontecerá no Palácio da Justiça, às 9h.

    A ação alerta sobre os impactos do racismo na vida de milhões de crianças e adolescentes. A campanha tem o objetivo de valorizar as diferenças na infância e cultivar a igualdade étnico-racial. O evento contará com a presença de representantes do Unicef, autoridades estaduais e municipais, representantes de movimentos indígena e negro, empresas, crianças e adolescentes. 

    A Campanha prevê um rico material de comunicação, como vídeos com participação do ator Lázaro Ramos, embaixador do Unicef no Brasil, publicações, banner, cartaz, entre outras peças que serão apresentadas para o público durante o lançamento, e divulgadas por todos os parceiros comprometidos com a causa da infância.

    60 anos do Unicef

    A ação também integra a celebração dos 60 anos de atuação do UNICEF no Brasil. Para o UNICEF, o combate ao racismo implica valorizar as diferenças, promovendo a igualdade de tratamento e oportunidades para cada menina e menino no Brasil, o que ainda representa um grande desafio para o País. Dessa forma, busca-se contribuir com o debate nacional sobre direitos da infância e adolescência, envolvendo cada segmento da sociedade no esforço do combate ao racismo a partir do reconhecimento de sua existência. 

    O Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) foi criado em 11 de dezembro de 1946 para fornecer assistência emergencial a milhões de crianças no período pós-guerra na Europa, Oriente Médio e China. Hoje, está presente em 191 países, e atua no Brasil desde 1950. O UNICEF tem o mandato da ONU para contribuir na garantia dos direitos de todas e cada uma das crianças e adolescentes no mundo todo. O UNICEF apoia técnica e financeiramente projetos e ações que garantam sobrevivência, desenvolvimento e proteção para crianças e adolescentes. Sua representação no Brasil conta com uma sede em Brasília e em oito capitais, dentre elas,  Manaus. O Escritório do UNICEF em Manaus é responsável pelas atividades desenvolvidas na Amazônia Ocidental: Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.  (AL)
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    Preso em Itacoatiara acusado de matar taxista em Manaus

    01 de dezembro de 2010
    portalamazonia@redeamazonica.com.br

    MANAUS - Acusado de matar um taxista de Itacoatiara na noite de segunda-feira (29), em Manaus, foi preso ontem em Itacoatiara, a 176 quilômetros de Manaus. Marco Antônio Auzier de Oliveira Júnior, de 22 anos, conhecido como "Caveirinha" é suspeito de matar o taxista Herlan Charles de Almeida, de 41 anos. A vítima foi encontrada morta em seu próprio carro com um tiro na perna, no bairro Petropólis, zona centro-oeste de Manaus.

    De acordo com a Polícia, Marco Antônio foi preso em via pública quando chegava a Itacoatiara em uma motocicleta roubada, modelo Honda CB 300, de placa NOM -9584.
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    Secretário presta esclarecimentos no TCE sobre caso Emparsanco

    01 de dezembro de 2010
    Portal Amazônia com informações da assessoria.

    MANAUS- O secretário municipal de infraestrutura, Américo Gorayeb, deve ir pessoalmente ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) para prestar esclarecimentos sobre o relatório do órgão que apontou o pagamento indevido de R$ 90 milhões a empresa Emparsanco por serviços de tapa-buraco em Manaus.

    A assessoria da Seminf informou que o TCE não convocou a Prefeitura para esclarecer os contratos firmados com a empresa Emparsanco. Em nota enviada na noite de ontem (30), a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) informou que  não recebeu oficialmente o referido relatório "mas tão logo tomou conhecimento, por meio da imprensa, foi em busca de uma cópia para ter acesso a seu teor", diz a nota.

    Leia também:

    Segundo a nota, "a equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pasta responsável pelo contrato com a Emparsanco, fez uma análise minuciosa do resultado do levantamento feito pelo TCE". A Seminf informou que o secretário vai esclarecer todas as divergências apontadas no relatório do Tribunal. 

    Ação

    O vereador José Ricardo Wendling (PT) afirmou, nesta terça-feira (30), que ingressará com Ação Popular na Justiça contra a empresa Emparsanco e a Prefeitura de Manaus. Segundo ele, a empresa executou ações emergenciais de tapa-buracos, no valor de R$ 69 milhões, com mais um aditivo de R$ 17 milhões, totalizando R$ 87 milhões, mas a cinco meses de terminar o contrato com a Prefeitura parecia que nada havia sido feito.

    Os vereadores José Ricardo e Marcelo Ramos (PSB) devem ingressar com representações no Ministério Público Federal (MPF), para confirmar se esse recurso pago à Emparsanco é parte dos recursos repassados pelo Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, no valor de R$ 100 milhões, para serviços de tapa-buracos; bem como na Polícia Federal (PF), para servir de elementos ao inquérito decorrente da prisão de um camelô, a cinco dias das eleições, tentando sacar R$ 5 milhões na “boca do caixa” de um banco.

    Investigação

    A Emparsanco é alvo de investigação da Polícia Federal por suspeita de envolvimento em um esquema de compra de votos. A empresa teria ligação com a empreiteira Santher, apontada pela PF como fantasma. O caso está sob inquérito desde a prisão do vendedor ambulante Edivaldo Lopes de Aguiar, enquanto tentava sacar R$ 5 milhões de uma agência bancária em Manaus.

    O acusado usava documentação falsa em nome de Francisco Edivaldo Lopes, sócio majoritário da Santher. A quebra de sigilo bancário apontou que o dinheiro que iria ser retirado havia sido transferido para a empresa pela filial da empreiteira Emparsanco S/A, em Manaus. 
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    Polícia reforça segurança na fronteira para combater narcotráfico no AM

    01 de dezembro de 2010
    Portal Amazônia, com informações da assessoria

    MANAUS - O combate ao tráfico nas fronteiras do Amazonas será reforçado com a instalação do Policiamento Especializado em Fronteiras (Pefron), uma parceria entre as secretarias Nacional e Estadual de Segurança Pública. A afirmação é do comandante da Polícia Militar do Amazonas, coronel Dan Câmara. O Pefron é um projeto do Governo Federal em parceria com Estados, com o objetivo de montar uma força especial para resguardar as fronteiras do País.

    No Amazonas, a estratégia visa ampliar a atuação da Operação Três Fronteiras, ação conjunta promovida pela Polícia Federal, Força Nacional e Grupo Raio para fiscalizar a entrada de drogas pelos Estados da Venezuela, Peru e Bolívia. Segundo o comandante, o novo grupamento está em fase de implantação e até o primeiro semestre do ano que vem o projeto será consolidado com a presença permanente das Forças de Segurança Pública no terreno. O projeto prevê a instalação de sedes em três municípios.

    “Até o final do ano vamos receber os equipamentos necessários e, tão logo, vamos consolidar o projeto versão Tabatinga. Outro pelotão será implantado em São Gabriel da Cachoeira e outro em Boca do Acre”, adianta o comandante.

    O reforço das forças armadas nas fronteiras não foi descartado pelo Comandante Militar da Amazônia, General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos. Durante visita a Manaus, o oficial garantiu que o Exército estaria preparado para uma ação semelhante a que vem ocorrendo no Morro do Alemão, no Rio de Janeiro.

    “Certamente que o Exército estaria preparado para assumir a função, mas não esquecendo que não é missão do Exército e sim da Segurança Pública, que cabe aos Estados da Federação com suas Polícias Civil e Militar manter a ordem nesses locais. O emprego do Exército ocorre quando a situação perde o controle, como no Rio de Janeiro”, afirma o general. (AL)
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