quarta-feira, 1 de junho de 2011

Câmara Municipal admite descartar CPI por falta de verba

O primeiro critério levado em consideração, de acordo com o presidente do parlamento, o vereador Isaac Tayah (PTB), será o orçamento disponível da Câmara.
[ i ] Vereadores ainda vão discutir a viabilidade da criação das CPIs. Foto: Wenderson Costa Vereadores ainda vão discutir a viabilidade da criação das CPIs.
Manaus - Uma reunião do colegiado de lideranças da Câmara Municipal de Manaus (CMM), marcada para a próxima segunda-feira (6), vai avaliar o conteúdo e a viabilidade da instalação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que atualmente tramitam na Casa. O primeiro critério levado em consideração, de acordo com o presidente do parlamento, o vereador Isaac Tayah (PTB), será o orçamento disponível da Câmara.
“Temos que avaliar o objeto de cada uma das CPIs e saber se são realmente necessárias. Se o pedido de CPI for apenas para exigir documentos, então ela não é interessante. Gastar 250 mil reais apenas para pedir documentos? É isso que os vereadores precisam avaliar”, disse o presidente, que se mostrou preocupado com o recente corte de R$ 9 milhões (redução de 0,5%) no repasse de verbas anuais para a Câmara por decisão do Congresso Nacional, válido para todo o país.
Além da viabilidade econômica, o presidente teme que o andamento das CPIs e seu desfecho não favorável possa comprometer a imagem da instituição perante à sociedade. “Quantas CPIs foram feitas aqui que não deram resultado prático? Nós não temos o mesmo poder de punição como tem o Congresso Nacional. E quando isso acontece, a população acaba dizendo que acaba em pizza e a nossa imagem fica prejudicada”, argumentou.
Entendimento
Deste modo, Isaac Tayah diz que prefere muito mais que haja “entendimento” entre as lideranças dos partidos para que as demandas sejam resolvidas sem a necessidade de CPI. “Não sou contra CPIs, mas é preciso ver cada situação e saber se vão resolver. Por isso ainda acho que o entendimento é o caminho melhor. Às vezes, a pressão feita pelos vereadores no dia a dia é mais eficaz que uma CPI”, opinou.
Sobre sua adesão ao pedido de CPI da Consladel, cujo autor, o vereador Wilton Lira (PTB), disse, na sessão de terça-feira (31), contar com a assinatura do presidente, Tayah não confirmou. “O que eu disse é que, caso seja necessário, eu assino a CPI. Ele (Wilton Lira) tem 12 assinaturas, portanto ainda pode conseguir as assinaturas necessárias sem minha adesão”.
Além da proposta da CPI da Consladel, tramitam dois pedidos de CPI do transporte coletivo. Uma delas é do vereador Waldemir José (PT), ainda não protocolizada, apesar de ter mais de 13 nomes, e outra do vereador Hissa Abrahão (PPS), protocolizada em 2009 e que pede investigação dos últimos dez anos da gestão do transporte coletivo.

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