PT desiste de apresentar proposta separada do governo para Código Florestal

Após reunião, líder disse que posições da bancada estão próximas das do governo

Gabriel Mestieri, do R7, em Brasília

A bancada do PT na Câmara desistiu de apresentar um projeto alternativo para a modificação do Código Florestal. De acordo com o líder do partido na casa, deputado Paulo Teixeira (SP), a legenda negocia com o governo uma proposta consensual, de modo que não será necessário um projeto alternativo exclusivo do partido. Dessa maneira, eventuais pontos de atrito poderão ser discutidos na votação do Código no plenário da Câmara.

Teixeira, Arlindo Chinaglia (SP) e outros dez deputados petistas participaram de reunião com o vice-presidente Michel Temer para tratar do assunto nesta quinta-feira (14). De acordo com o líder petista, o governo “fechou posição” sobre o assunto, e vai agora apresentá-la aos líderes de todos os partidos da Casa.

- Entendemos que a mudança no Código deva ser tratada como uma política de Estado. [...] A posição do governo equilibra os interesses da sociedade e nos sentimos atendidos em reivindicações após posição do governo.

Em reunião mais cedo, os ministros de pastas relacionadas à área ambiental discutiram o assunto com Temer. Após o encontro, o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) disse que o governo estava próximo de uma proposta de consenso, que agradasse tanto ambientalistas quanto ruralistas.

Questionados sobre detalhes de pontos concretos das propostas, entretanto, Luiz Sérgio desconversou. Teixeira também não quis comentar sobre os detalhes de pontos do código.

- Se nem o Luiz Sérgio, que é porta-voz do governo, falou sobre esses pontos, não sou eu que vou falar.

Apesar de ruralistas e ambientalistas sinalizarem que estão próximos de encontrar um texto de consenso, as divergências permanecem em pelo menos dois pontos. O primeiro é em relação à anistia aos desmatadores ou compensação a quem não desmatou. O segundo diz respeito à forma como o texto final deixará claro na legislação que não serão permitidos novos desmatamentos.

Em reunião com Temer ontem, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) disse que vai preparar a redação do texto, deixando claro que novos desmatamentos não serão permitidos e que quem não respeitou a legislação anterior e desmatou vai ter que recompor aquelas áreas, assim como assegurar que novas áreas não serão desmatadas.

Segundo Rebelo, o governo não deve apresentar um novo texto para o Código Florestal. No entanto, o parlamentar admitiu que o governo deve sugerir alterações no relatório apresentado por ele.

Também presente à reunião de ontem, o deputado José Sarney Filho (PV-MA) disse não acreditar que a votação do texto possa ocorrer ainda este mês e adverte que as divergências são exatamente nos dois pontos mais abrangentes do texto, que tem muitas nuances que precisam ser abordadas.