O que é?
O Pólo Avançado é um núcleo jurídico que facilita o acesso à justiça pela população, sobretudo de baixa renda. Tem como objetivo geral propiciar o acesso facilitado à Justiça para a população de baixa renda, nas questões do direito da família que versem sobre separação judicial, divórcio, regulamentação de união estável, guarda, fixação de alimentos, regulamentação de visitas e investigação de paternidade.
É um programa de Extensão realizado por meio de acordo de cooperação técnica firmado entre a Universidade Federal do Amazonas/UFAM, Tribunal de Justiça do Amazonas/TJAM e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas/DPE-AM
Como funciona?
O programa oferece assistência jurídica e psicológica a famílias de baixa renda (até 3 salários mínimos), que não tenham recursos para pagar os custos processuais e os honorários advocatícios. O atendimento é feito de segunda a sexta, das 8h às 14h e a mediação é realizada por profissionais que garantem o acesso facilitado à justiça.
Como participar?
Os interessados devem entrar em contato com a secretaria do núcleo, localizada no casarão da antiga Faculdade de Direito na Ufam, na Praça dos Remédios, centro, por meio do número (92) 3302-5400
Quem atende?
Uma equipe multidisciplinar de bolsistas e profissionais das áreas de direito, pedagogia, serviço social e psicologia.
Equipe:
- Coordenação geral: Professora Kátia Vallina e Doutor Gildo Carvalho Filho, juiz da 8ª Vara de Família
- Coordenações acadêmicas: DIREITO – Professora Lena Puga Barbosa
SERVIÇO SOCIAL – Professora doutora Simone Baçal
PSICOLOGIA – Professora doutora Cláudia Sampaio
- Equipe Técnica: Ilmar Lima, Sandro Haoxovell de Lira, Taciana Costa, Andréa de Souza e Maria Lúcia Alcântara.
- Defensor Público: Leonel Feitoza
- Secretário Geral: Antonio Carlos Conde
- Secretária Acadêmica: Ieda Meireles Feitoza
- Colaboração Pedagógica: PSICOLOGIA – Professora Amandia Souza
Parcerias:
Universidade Federal do Amazonas
Tribunal de Justiça do Amazonas
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
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