O livro, organizado a partir de uma pesquisa, é uma coletânea de projetos de leis criados por parlamentares que continuam no Legislativo municipal ou que já saíram dele, como é o caso da deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB), eleita senadora pelo Amazonas e dos deputados estaduais Sinésio Campos, Ricardo Nicolau e Marco Antônio Chico Preto. Todos confirmaram presença no evento.
Contendo mais de 70 páginas, a nova produção da Comissão de Defesa do Consumidor da CMM é toda comentada e está dividida em três partes. Além de ter acessos às leis em sua íntegra, muitas delas desconhecidas, o consumidor terá acesso aos telefones dos principais órgãos consumeristas, para realizar denúncias em caso de constatação de que as leis não são cumpridas.
No lançamento, além de órgãos ligados à Defesa do Consumidor, estarão presentes todos os autores das leis e representantes dos poderes Executivos estadual e municipal. A tiragem inicial deste manual é de 20 mil exemplares, que serão distribuídos gratuitamente em vários pontos da capital. (AL)
FONTE:
11 de novembro de 2010
Assessoria
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