Câmara retoma discussões da CPI dos combustíveis em Manaus

12 de novembro de 2010

Com informações da assessoria

MANAUS- Após três meses engavetada, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) retomaram as discussões sobre a existência de cartel de postos de combustíveis em Manaus. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), aprovada em agosto, investiga os preços abusivos dos combustíveis praticados nos postos de revenda da cidade.

A princípio, a Comissão deveria questionar a cobrança dos preços aos representantes da Refinaria de Manaus (Reman), mas os parlamentares convocaram o gerente da rede de postos BR, Roberto Siqueira. Em resposta as indagações dos vereadores, ele informou que o preço da gasolina nos postos é uniforme para todas as distribuidoras, inclusive para a BR, que é subsidiária da Petrobrás.

De acordo com Siqueira, o que faz a diferença dos preços para as distribuidoras são os prazos de pagamento e a logística, ou seja, a forma de transporte do produto. Se a distribuidora utiliza seu próprio meio de transporte, tem um custo, ou se usa o transporte da refinaria ou de terceiros, pagando frete, o custo é maior. “O volume adquirido do produto junto à refinaria não interfere no preço”, disse.

Em relação ao preço final nos postos de revenda, Roberto Siqueira disse que o mercado é livre e que as distribuidoras não exercem qualquer ingerência sobre esses valores. “Somos atacadistas e a BR distribui combustíveis para 61 postos em Manaus, dos 262 existentes na cidade”, argumentou.

O relator da CPI, vereador Leonel Feitoza (PSDB) ressaltou que muitas cidades não possuem refinaria e o preço do combustível ainda é mais barato. Em resposta, o gerente da Remam afirmou que o preço final dos combustíveis nos postos de revenda nunca poderá ser uniforme por questões tributárias e de logísticas.

Algumas perguntas dos membros da CPI ficaram sem resposta, como por exemplo, o valor do litro da gasolina na Remam e a margem de lucro dos revendedores. Siqueira informou que não poderia dar essas informações já que pertence ao quadro da BR Distribuidora e não da Refinaria de Manaus.

Os parlamentares que investigam a situação em Manaus decidiram convocar o representante da Reman a prestar outras informações. O presidente da Comissão, vereador Joaquim Lucena (PSB), determinou que a assessoria da CPI enviasse o ofício convidando o superintendente da Refinaria para audiência na próxima semana.

A oitiva desta quinta-feira (11) contou com a participação dos membros da CPI dos Combustíveis: Joaquim Lucena (PSB) – presidente; Luis Mitoso (PV) – vice-presidente; Leonel Feitoza (PSDB) – relator; e os membros Ademar Bandeira (PT), Socorro Sampaio (PP) e Glória Carrate (PMN) e o convidado vereador Marcel Alexandre (PMDB).

Investigação
A CPI dos combustíveis foi aprovada no último dia 2 de agosto na CMM. O objetivo é investigar alterações nos preços impostas pelos estabelecimentos na capital. A proposta da formação da Comissão Parlamentar de Inquérito foi apresentada pelo vereador Joaquim Lucena (PSB).

A CPI quer investigar as oscilações da gasolina e derivados do petróleo, que não corresponderiam aos aumentos vindos de refinarias da Petrobras. O motivo dos reajustes e a necessidade da análise da qualidade dos combustíveis também serão averiguados. A proposta da CPI recebeu a assinatura de 17 vereadores. (VB)