O mérito dos recursos ainda precisa ser julgado pela corte, mas não há indicação de que o resultado seja revertido.
O plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu hoje por unanimidade, em caráter liminar, os dois mandados de segurança impetrados pelo promotor eleitoral Mauricio Lopes no processo contra o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP). O mérito dos recursos ainda precisa ser julgado pela corte, mas não há indicação de que o resultado seja revertido.
O promotor pedia um novo teste para aferir o grau de alfabetização de Tiririca e alegava que teve o direito de acusação cerceado pelo juiz da 1.ª Zona Eleitoral, Aloísio Silveira. Os dois mandados de segurança, na prática, pediam a anulação da audiência.
Relator do processo, o juiz do TRE Flávio Yashell votou contra os mandados de segurança do promotor. Seu voto foi acompanhado pelos cinco juízes que acompanhavam o caso. A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo abriu na semana passada processo para investigar se o promotor Mauricio Lopes teria cometido excessos na ação envolvendo Tiririca. O caso corre sob sigilo.
O promotor pedia um novo teste para aferir o grau de alfabetização de Tiririca e alegava que teve o direito de acusação cerceado pelo juiz da 1.ª Zona Eleitoral, Aloísio Silveira. Os dois mandados de segurança, na prática, pediam a anulação da audiência.
Relator do processo, o juiz do TRE Flávio Yashell votou contra os mandados de segurança do promotor. Seu voto foi acompanhado pelos cinco juízes que acompanhavam o caso. A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo abriu na semana passada processo para investigar se o promotor Mauricio Lopes teria cometido excessos na ação envolvendo Tiririca. O caso corre sob sigilo.
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