AM fica de fora do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar

25 de novembro de 2010

Raissa Gomes, Portal Amazônia/Brasília

BRASÍLIA – Produtores agrícolas, gestores públicos e representantes da sociedade civil estão reunidos essa semana em Brasília para discutir e compartilhar experiências relacionadas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O PAA é destinado à compra alimentos diretamente de produtores agrícolas e os destina a restaurantes populares, cozinhas comunitárias e a merenda escolar em vários estados do País. O Amazonas foi o único estado do Norte a não enviar projeto para a PAA, em 2010.

O PAA é um programa do Governo Federal criado para direcionar os alimentos agricolas a restaurantes populares, cozinhas comunitárias e a merenda escolar em vários estados do País.

De acordo com a coordenadora do programa no MDS e responsável pela execução nos estados e municípios do país, Elenita Correia, desde 2008 já foram realizados dois editais para a região Norte. “Apenas o Amazonas não enviou nenhum projeto”, afirma Elenita. Já os estados do Acre, Amapá e Rondônia renovaram seus contratos até 2012.

Raimundo Nogueira é coletor de castanhas no Amazonas. Mesmo sem a participação do estado no programa, para ele é muito importante participar do seminário. “Mostra que as políticas estão avançando”, comenta. De acordo com Raimundo, é fundamental que o estado entre no programa, pois é a garantia de venda da produção. “Atualmente nós vendemos muito para atravessadores que compram a preços muito baixos”, completa.

O programa garante que cada produtor cadastrado receba R$ 4,5 mil anuais com a venda da produção ao Governo Federal. No início do programa, em 2003, esse valor era de R$ 2,5 mil. A ação recebe recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e da Agricultura. Desde 2003, o governo investiu R$ 3,5 bilhões no programa.

A produtora de frutas e verduras no Acre, Élida Hilario conta que antes da adesão ao PAA era mais difícil conseguir vender os produtos. “A gente vendia em feiras durante cinco dias da semana, como fazemos até hoje. Mas agora, as mulheres não precisam mais sair carregando os produtos na cabeça procurando por clientes”, explica a produtora.

Por meio do PAA, Élida e outros que, como ela, fazem parte da Associação de Produtores Rurais do Pólo Agroflorestal Hélio Pimenta, conseguem vender semanalmente os seus produtos. “Cada um de nós vende, em média, R$ 100 por semana, sem contar o que vendemos na feira”, afirma.

A Agência de Comunicação do Governo (Agecom) informou que o Estado possui um Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no qual os produtores vendem a produção rural diretamente para o Governo. Os alimentos são usados na merenda escolar. 

Segundo Agecom, o Amazonas foi o primeiro estado a implantar o programa e serviu, inclusive, de exemplo para que o Governo Federal estendesse a ação para todo o País.