Secretaria de Justiça do AM promete desativar Complexo Penitenciário Vidal Pessoa

Foto: @andreyborba

MANAUS – O Complexo Penitenciário Vidal Pessoa, no centro da capital amazonense, deve ser desativado até janeiro de 2011. A proposta é da Secretaria de Justiça do Amazonas (Sejus-AM), que prometeu entregar até este prazo uma nova unidade prisional no Estado. A medida deve desafogar o sistema penitenciário do Estado, alvo de reclamações na rebelião de presidiários desta quarta-feira (10).

De acordo com o órgão, a Vidal Pessoa, que atualmente abriga presos à espera de uma decisão judicial, será transformada no Centro de Artes Populares da Secretaria Estadual de Cultura. Para a transformação, serão investidos recursos destinados pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

A nova unidade prisional, que irá substituir a atual penitenciária Vidal Pessoa, tem entrega prevista para o início de 2011. Segundo a Sejus, o local, construído ao lado do Instituto Penal Antonio Trindade (IPAT), terá capacidade para 568 presos e custará aos cofres um montante superior a R$ 21 milhões. De acordo com o próprio órgão, a Vidal Pessoa abriga hoje mais de 800 detentos.

A superlotação do Complexo foi uma das reclamações negociadas nesta tarde, pelos presos em rebelião. Em um termo de compromisso assinado entre representantes do Governo do Estado e os rebelados, foi pedido o atendimento jurídico dos acusados presos no local. Segundo informações, muitos dos atuais presos eram provisórios e já estariam com os prazos vencidos.

Unidades prisionais
De acordo com o secretário estadual de justiça, Lélio Lauria, o Ministério da Justiça analisa os projetos para próximas cadeias públicas no Estado. Entre as propostas está a construção de cadeia pública feminina e outra para jovens adultos com idade entre 18 e 24 anos.

Atualmente o sistema prisional do Estado atende 4.731 detentos, divididos entre a Vidal Pessoa, Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), a cadeia pública do Puraquequara, o Instituto Penitenciário Antonio Trindade (IPAT) e uma unidade prisional no município de Itacoatiara, interior do Amazonas.

Uma reunião agendada com a presidente eleita, Dilma Rousseff, no próximo dia 24 de novembro, deverá tratar do repasse de verba ao sistema penitenciário de todo país. (IP)

FONTE:

10 de novembro de 2010

Redação - portalamazonia@redeamazonica.com.br