domingo, 28 de novembro de 2010

Hoje tem Concurso Estadual de Fanfarras e Bandas escolares na Cidade Nova

27 de novembro de 2010
Portal Amazônia - portalamazonia@redeamazonica.com.br

MANAUS - A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) por meio de seu Departamento de Gestão Escolar promove neste sábado, 27, o Concurso de Bandas e Fanfarras Escolares 2010. O evento vai ser realizado no Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Marcantônio Vilaça 2, localizado na Avenida Max Teixeira, s/nº Cidade Nova, até às 18h.

Participam do concurso 15 Corporações Musicais, oriundas de escolas públicas da rede Estadual e Municipal, da capital e também do interior Amazonas. Ao estimular a criação das fanfarras e acompanhar a evolução dos trabalhos dos grupos musicais em cada escola de sua rede, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) procura oportunizar aos participantes o intercâmbio e o aprimoramento de suas técnicas musicais.

Participantes

Cerca de 683 estudantes de 15 corporações musicais participarão do concurso. Os grupos musicais serão avaliados nos critérios: linha de frente; corpo coreográfico; baliza; aspectos musicais, regente e comando-mor; nas categorias: Percussão, Fanfarra Simples, Fanfarra de Um Pisto e Banda Marcial.

As escolas vencedoras serão premiadas com troféus e a que conquistar maior pontuação dentre as categorias acima citadas, receberá como prêmio um kit completo de fanfarra, ofertado pela Seduc. O melhor regente será premiado com um netbook.

O secretário de Estado de Educação, professor Gedeão Amorim, informou que o concurso tem finalidade pedagógica, sendo também uma forma de divulgar os trabalhos e talentos desenvolvidos no âmbito escolar. (JK)

Projeto piloto Natal Sustentável terá exposição na Semmas a partir de segunda-feira

27 de novembro de 2010
Portal Amazônia - portalamazonia@redeamazonica.com.br

MANAUS - Quem passar pela frente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), no Aleixo, poderá apreciar, a partir da próxima segunda-feira (29), uma árvore de natal gigante instalada no local. Além da árvore, outras peças decorativas natalinas feitas com produtos obtidos a partir do reaproveitamento de resíduos sólidos estarão em exposição, dentro do piloto do Projeto Natal Sustentável, que a secretaria pretende executar a partir do ano que vem.  

Com três metros de altura e 2,5 metros de diâmetro, a árvore foi toda confeccionada com garrafas pet e apetrechos como CDs, lacres de tampa, entre outros. Um presépio feito com pets chama a atenção pela riqueza de detalhes e o material com que foi feito. A reutilização de resíduos sólidos é uma das atividades do Programa Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), desenvolvido pela Semmas , como forma de estimular os servidores a realizar coleta seletiva e fazer a reutilização dos resíduos.

Reciclagem

Além disso, os técnicos da Divisão de Educação Ambiental da Semmas também realizam oficinas em comunidades, igrejas, associações de bairro, escolas, entre outros locais, atendendo a solicitações feitas à secretaria. Os últimos detalhes para a instalação da árvore de Natal estão sendo finalizados. A peça possui 303 garrafas de pet, sendo 27 no tronco, 160 nos galhos e 116 na base. Para a confecção das bolas, foram usados os fundos das garrafas - 242 de 300 ml, 12 de 600 ml e 102 fundos de 2 litros, totalizando 50 bolas. Foram utilizadas também 45 tampas e 300 lacres que se transformaram em correntes para suporte das bolas. 

Na base, 36 garrafas de 2 litros e quatro de 2,5 litros darão equilíbrio à estrutura com 82 litros de água. A árvore contará com iluminação e ficará na frente da secretaria. A criatividade é o carro-chefe do trabalho desenvolvido pela Divisão de Educação Ambiental da Semmas. Com paciência e boas idéias, os técnicos criam diversas peças a partir dos mais diferentes tipos de resíduos, que são expostas em eventos e mostras com a participação da secretaria. Há peças como cadeiras, mesas, brinquedos, objetos de decoração, utilitários, bolsas, entre outros.

A Semmas pretende desenvolver a partir de 2011 um trabalho conjunto com as demais secretarias municipais, para envolver cada vez mais um número maior de servidores em torno do reaproveitamento de resíduos. A idéia é fazer com que cada secretaria desenvolva campanhas de arrecadação de materiais (caixas de revistas, tecidos, garrafas pet etc) e, a partir de oficinas realizadas pelos técnicos da Semmas, possa realizar suas decorações de Natal. (JK)

Amazonino ameaça renunciar mandato após vaias em inauguração

26 de novembro de 2010
Isaac de Paula - Portal Amazônia

Prefeito de Manaus, Amazonino Mendes. Foto: Portal Amazônia
MANAUS - O prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB) ameaçou renunciar ao mandato caso seja comprovado em pesquisa que a população reprova a sua administração. Ele foi vaiado nesta sexta-feira (26) na inauguração de um conjunto habitacional na Zona Norte de Manaus. O evento marcou a última visita do presidente Lula a Manaus, quando inaugurou também termelétricas movidas a gás para produção de energia elétrica.

Ao tentar discursar e ser impedido por manifestantes, Amazonino disse não admitir as vaias.  "Nunca na minha vida sofri esse tipo de constrangimento. Se o Amazonino não tiver a aprovação do povo, vocês vão ter outro prefeito, porque eu vou sair. Eu vou mandar fazer uma pesquisa e se for negativa eu renunciarei o meu mandato", disse ele.

Após a reação de Amazonino, Lula tentou amenizar a situação. " O Amazonino não tem que provar nada. Ele já comeu o pão que o diabo amassou", referindo-se ao fato de o prefeito ter recebido a cidade com orçamento da gestão anterior. "Agora as coisas vão melhorar", disse o presidente. 

Questionado se a manifestação contrária ao seu mandato seria organizada pela oposição, Amazonino disse não poder confirmar intenções políticas no ato.

 Segundo alguns dos manifestantes o motivo das vaias seriam os problemas do transporte coletivo na cidade. Entre eles, a falta de ônibus no próprio Conjunto Cidadão, inaugurado hoje no bairro Santa Etelvina. "Ele não anda de ônibus, por isso acha que está tudo bem, mas o transporte coletivo nessa cidade é uma vergonha", disse a estudante Michelle Souza, presente na inauguração.

Durante a cerimônia de inauguração, o governador Omar Aziz (PMN) e o senador eleito pelo Amazonas Eduardo Braga (PMDB) também discursaram. Eles agradeceram o presidente Lula pelo apoio dado ao Amazonas durante os últimos oito anos.

Discursos pró-Dilma marcam visita de Lula a Manaus

27 de novembro de 2010
Isaac de Paula - portalamazonia@redeamazonica.com.br

MANAUS - A viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Manaus nesta sexta-feira (26) reacendeu os discursos de apoio a presidente eleita Dilma Rousseff (PT). Durante as inaugurações que faziam parte da agenda oficial do presidente na capital amazonense, ele, outros nomes políticos do Amazonas, e representantes de entidades como a Petrobras, citaram o governo da petista vencedora da última eleição como a continuação do modelo da atual gestão e reafirmaram a confiança do Estado na participação efetiva da União nas questões locais.

Um dos primeiros a citar abertamente o próximo governo de Dilma Rosseff foi o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros, João Antonio de Moraes. Em discurso na cerimônia de inauguração da Usina Termelétrica Tambaqui, na zona Leste da capital, o representante da categoria relembrou o racionamento de energia registrado em meados dos anos 2000 no Amazonas para apontar os avanços no campo conquistados pelo governo Lula, marcado inclusive pela mudança da matriz energé energético tica da região Norte do país, celebrada na cerimônia desta sexta. "Temos hoje motivos para grandes comemorações, principalmente porque o Brasil continuará no rumo certo com uma mulher à frente da presidência da República", disse.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, também defendeu a cerimônia de ontem como resultado do empenho do presidente Lula. "Um ano depois, estamos cumprindo a ordem que o senhor nos deu", declarou. Ele destacou ainda que a utilização do gás natural para transformação em energia marca uma nova era, não somente pela redução nos custo de produção, mas pelos benefícios ao meio ambiente trazidos pelo novo combustível. Finalizando seu discurso, parabenizou o Estado e disse ter certeza de um futuro promissor para o Amazonas. "Só temos boas notícias. Parabéns ao governador, Omar Aziz, e aos senadores eleitos, porque o futuro do Amazonas será muito melhor que o presente e, com certeza, a Petrobras, o governo e a presidente Dilma voltarão aqui mais vezes por este trabalho", comentou.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Procuradoria envia ao TRE/AM parecer sobre cassação Amazonino

25 de novembro de 2010
Procuradoria Geral da República

Amazonino Mendes ao lado do vice, Carlos Souza. Foto: arquivo
MANAUS - A Procuradoria Geral Eleitoral enviou ao Tribunal Superior Eleitoral parecer favorável à cassação do mandato do prefeito de Manaus (AM) Amazonino Armando Mendes. A medida é resultado de representação elaborada pela Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE/AM), que recebeu denúncias de que o prefeito doou combustíveis a eleitores na véspera do primeiro turno das eleições municipais de 2008. O mesmo vale para o vice, Carlos Alberto Cavalcante de Souza, que também teria distribuído combustível a eleitores.

Na época, a defesa de Amazonino reconheceu que a doação de combustíveis realmente ocorreu. Mas alegou que a distribuição era destinada a militantes ou a pessoas que estavam se preparando para prestar apoio operacional à fiscalização no dia da eleição ou, ainda, a pessoas que estavam sendo simbolicamente restituídas pela gasolina gasta durante a campanha.

A PRE/AM contestou a defesa do prefeito e classificou o fato como “incontroverso” e violador do artigo 41-A da Lei Eleitoral nº 9.504/97. O artigo em questão caracteriza qualquer benefício do candidato ao eleitor, a fim de obter voto ou qualquer vantagem, como captação de sufrágio, ou seja, compra de votos. A lei prevê multa de 1 mil a 50 mil UFIRs (Unidade Fiscal de Referência) e cassação do registro ou do diploma.

O artigo 26, IV, da lei eleitoral considera as despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal (cabos eleitorais, por exemplo) a serviço de candidaturas como gastos eleitorais lícitos. Mas os advogados de Amazonino Mendes disseram que “voluntários” teriam sido beneficiados porque ajudaram na campanha.

Com base nisso, a PRE/AM sustenta que a doação de combustíveis em dia anterior à eleição foi com o objetivo de cooptar votos dos eleitores.

De acordo com a lei das eleições,  “qualquer eleitor poderá realizar gastos, em apoio a candidato de sua preferência, até a quantia equivalente a um mil UFIR, não sujeitos a contabilização, desde que não reembolsados”.

Inversão do ônus da prova -  Durante o processo, a defesa de Amazonino Mendes classificou a conduta da PRE/AM como presunção e queria que os denunciantes (eleitores) fossem identificados. A Corte Regional entendeu que cabia à PRE/AM provar que os beneficiados não eram os que trabalhavam na campanha de Amazonino. Mas o recurso especial da PRE, seguido pelo da PGE, defendeu que se a distribuição dos combustíveis fosse realmente lícita, os organizadores da campanha do prefeito teriam documentos identificando quem estava recebendo as doações.

Recurso fora do prazo – A defesa do prefeito afirmava que o mandato do primeiro advogado tinha expirado e que eles só tomaram conhecimento da sentença com a publicação no Diário Oficial. A procuração do advogado de Amazonino Mendes era válida até o dia 15 de novembro de 2008. Ainda assim, o advogado continuou representando o prefeito em juízo.

Mas no dia 2 de dezembro de 2008, quando foi intimado, o advogado não interpôs recurso no prazo legal. Somente no dia 4 de dezembro, os novos advogados constituídos pelo prefeito entraram com o recurso eleitoral.

A PRE/AM argumenta que os embargos e o recurso eleitoral interposto após 24 horas eram intempestivos. Por esse motivo, os advogados não poderiam pedir a anulação da representação. (IP)


Parque Ponta Negra é lançado em Manaus

25 de novembro de 2010
Portal Amazônia com informações da assessoria.


MANAUS - A JHSF, uma das maiores empresas do setor imobiliário do País, e a Direcional Engenharia, empresa que atua em Manaus desde 2006  lançaram na última quarta-feira (24) o primeiro empreendimento de uso misto da capital amazonense, o Parque Ponta Negra. 


Em um terreno de cerca de 84.500 m², no bairro de mesmo nome, serão construídos um shopping center, sete torres residenciais e um hotel. 


O empreendimento, que tem acesso pela Estrada do Turismo e pela Avenida Ponta Negra, está situado num local de forte apelo turístico por estar às margens do Rio Negro. Essa região é reconhecida como o maior vetor de crescimento residencial de alto padrão da cidade.

O valor geral de vendas (VGV) dos residenciais do empreendimento está estimado em cerca de R$ 300 milhões. A previsão de entrega da primeira fase para incorporação é 2013.

Empregos

Estima-se que com o desenvolvimento do Parque Ponta Negra sejam gerados 2.000 empregos diretos e indiretos durante a fase de obra e 2.500 em fase de funcionamento (shopping e incorporação). 

Estima-se que cerca de 3.500 pessoas irão morar no Parque Ponta Negra. Elas poderão optar por imóveis que variam de 67,54 m² a 279 m². 

Duas torres, de 17 andares, serão compostas por quatro apartamentos por andar, parte com vista para o Rio Negro, com metragem de 139 m² e a possibilidade de quatro dormitórios e duas vagas de garagem. 

Outras 5 torres de 18 andares terão oito unidades por andar, sendo quatro de 67 m² e outras quatro de 85 m², com dois e três dormitórios, respectivamente, e uma ou duas vagas de garagem. 

Os condôminos que residirão nas torres cujos apartamentos terão quatro dormitórios terão à disposição: home cinema, home office, atelier, fitness, sala de yoga, spa, sauna, massagem, sala de descanso, salão de festas/gourmet e infantil, jogos adultos e teen, brinquedoteca, playground, churrasqueiras, quadra poliesportiva, piscinas adulto e infantil e praça zen. 


Shooping integrado

Serão, na primeira fase, aproximadamente 170 lojas de marcas nacionais e internacionais, distribuídas em três pisos, num total de 32.000 m² de Área Bruta Locável (ABL), com expansão planejada para até 46.000 m². O lançamento tem inauguração prevista para o segundo semestre de 2012.

O Shopping Ponta Negra terá um mix de lojas único, contemplando lazer, diversão, moda, gastronomia, entretenimento, saúde e beleza, além de serviços que atenderão às tarefas do dia a dia do cliente. 

O empreendimento reunirá cinemas de última geração, inéditos na região — serão 12 salas de cinema, sendo uma 3D e outras quatro vips —, academia, choperia e restaurantes.  



AM fica de fora do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar

25 de novembro de 2010
Raissa Gomes, Portal Amazônia/Brasília

BRASÍLIA – Produtores agrícolas, gestores públicos e representantes da sociedade civil estão reunidos essa semana em Brasília para discutir e compartilhar experiências relacionadas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O PAA é destinado à compra alimentos diretamente de produtores agrícolas e os destina a restaurantes populares, cozinhas comunitárias e a merenda escolar em vários estados do País. O Amazonas foi o único estado do Norte a não enviar projeto para a PAA, em 2010.

O PAA é um programa do Governo Federal criado para direcionar os alimentos agricolas a restaurantes populares, cozinhas comunitárias e a merenda escolar em vários estados do País.

De acordo com a coordenadora do programa no MDS e responsável pela execução nos estados e municípios do país, Elenita Correia, desde 2008 já foram realizados dois editais para a região Norte. “Apenas o Amazonas não enviou nenhum projeto”, afirma Elenita. Já os estados do Acre, Amapá e Rondônia renovaram seus contratos até 2012.

Raimundo Nogueira é coletor de castanhas no Amazonas. Mesmo sem a participação do estado no programa, para ele é muito importante participar do seminário. “Mostra que as políticas estão avançando”, comenta. De acordo com Raimundo, é fundamental que o estado entre no programa, pois é a garantia de venda da produção. “Atualmente nós vendemos muito para atravessadores que compram a preços muito baixos”, completa.

O programa garante que cada produtor cadastrado receba R$ 4,5 mil anuais com a venda da produção ao Governo Federal. No início do programa, em 2003, esse valor era de R$ 2,5 mil. A ação recebe recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e da Agricultura. Desde 2003, o governo investiu R$ 3,5 bilhões no programa.

A produtora de frutas e verduras no Acre, Élida Hilario conta que antes da adesão ao PAA era mais difícil conseguir vender os produtos. “A gente vendia em feiras durante cinco dias da semana, como fazemos até hoje. Mas agora, as mulheres não precisam mais sair carregando os produtos na cabeça procurando por clientes”, explica a produtora.

Por meio do PAA, Élida e outros que, como ela, fazem parte da Associação de Produtores Rurais do Pólo Agroflorestal Hélio Pimenta, conseguem vender semanalmente os seus produtos. “Cada um de nós vende, em média, R$ 100 por semana, sem contar o que vendemos na feira”, afirma.

A Agência de Comunicação do Governo (Agecom) informou que o Estado possui um Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no qual os produtores vendem a produção rural diretamente para o Governo. Os alimentos são usados na merenda escolar. 

Segundo Agecom, o Amazonas foi o primeiro estado a implantar o programa e serviu, inclusive, de exemplo para que o Governo Federal estendesse a ação para todo o País.

Alternativas sustentáveis para o desenvolvimento da Amazônia precisam de investimentos permanentes, diz Imazon

25 de novembro de 2010
Agência Brasil

O modelo de desenvolvimento para a Amazônia que considerava a floresta como um obstáculo para o crescimento econômico da região está ultrapassado, mas a consolidação de alternativas sustentáveis precisa de investimentos permanentes. “Não podemos voltar ao modelo antigo, do desmatamento, que não deu certo. Temos que olhar um novo modelo e dar escala a ele”, defendeu hoje (25) o pesquisador do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Adalberto Veríssimo durante encontro anual do Fórum Amazônia Sustentável.
O ex-governador e senador eleito pelo Acre, Tião Viana (PT), disse que sem uma “economia florestal”, nem a tendência de queda do desmatamento da região será revertida em benefícios para os moradores da região. “Com a queda do desmatamento pode ser que a vinda de recursos fique ainda mais escassa, porque diminuirá a pressão da sociedade. Ainda é muito fácil captar recursos para projetos insustentáveis. O crédito está no século passado”, comparou.

Viana defendeu mudanças na legislação para dar escala a investimentos sustentáveis e aumentar as compensações que os estados da região recebem pelo uso dos recursos naturais.

“Temos que trabalhar para que quem vive das cidades também se beneficie do uso de recursos naturais na Amazônia”, avaliou Viana. O senador disse que pretende retomar no Congresso a discussão do FPE Verde [Fundo de Participação dos Estados], projeto da senadora Marina Silva, que cria uma reserva de recursos para estados que tenham unidades de conservação e terras indígenas em seus territórios.

O vice-governador eleito do Pará, Helenilson Gomes, argumentou que o atual modelo regulatório não permite que os lucros da exploração das riquezas extraídas das florestas se traduzam em desenvolvimento para a região. “O Pará é o 13° PIB [Produto Interno Bruto] do país, principalmente por causa da mineração, mas é o sexto estado mais pobre. Temos 2,8 milhões de paraenses que vivem abaixo da linha da pobreza.”

Segundo Veríssimo, do Imazon, a substituição do modelo tradicional de exploração da Amazônia por uma economia que valorize a floresta e os serviços ambientais da biodiversidade demanda investimentos de cerca de R$ 20 bilhões por ano para serem aplicados em pesquisa e medidas como ordenamento fundiário e melhoria da capacidade de gestão dos estados.

Ginásio Ninimberg passa por reparos para sediar o Amazon Black Belt de de jiu-jitsu

25 de novembro de 2010

MANAUS- Técnicos da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdej) realizam trabalhos de reparos no Ginásio Ninimberg Guerra, em Manaus. O local vai receber a competição Amazon Black Belt de jiu-jitsu com atletas da modalidade em lutas de alto nível. O evento será neste sábado (27).

Cerca de doze homens trabalham no local. O Centro que foi inaugurado em novembro de 1996 pela Prefeitura de Manaus, e passou pela sua primeira reforma em novembro de 2002. Para a competição, o Ginásio recebe ajustes na pintura das arquibancadas, corredores e banheiros, além da troca de do sistema hidráulico e elétrico. 

“Com a proximidade do evento estamos fazendo estes reparos, mas já temos uma reforma prevista para o Bergão”, comenta a Gerente de Patrimônio, Materiais e Serviços, Maria de Lourdes Bessa. 

De acordo com a assessoria da Prefeitura, a construção da rampa e corrimão no Centro de Esporte e Lazer faz parte da reforma prevista pelo Diário Oficial, e será iniciada a partir da próxima semana, com orçamento de R$53.066,59 

Amazon Black Belt

As lutas acontecerão em nove categorias, de galo a pesadíssimo: galo, pluma, pena, leve, médio, meio-pesado, pesado, super-pesado e pesadíssimo.  

Os primeiros colocados, em cada categoria, ganharão R$2 mil. Os vice-campeões levarão para casa R$500. Os terceiros lugares receberão kits de suplementos. Os atletas que fizerem a melhor luta ganharão cada um, R$500. A melhor finalização valerá R$500.


Promotor pede condenação de Tiririca por falsidade ideológica

25 de novembro de 2010
G1

O promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes concluiu na quarta-feira (24) as alegações finais do processo no qual o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR), é acusado de falsidade ideológica. Ele pediu a condenação de Tiririca. 

Tiririca, o deputado mais bem votado do país, com 1,3 milhão de eleitores, é réu em uma ação penal que apura se houve fraude na declaração de escolaridade entregue à Justiça Eleitoral durante o processo de registro de sua candidatura. No dia 11, ele se submeteu a testes de leitura e escrita que devem servir de base para a decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, responsável por julgar a ação penal.

“Eu ofereci as alegações finais e pedi a condenação dele. A pena para o crime de falsidade ideológica pode ser de até cinco anos de reclusão, mas não acredito que ele será preso”, afirmou o promotor.

O promotor, no entanto, não soube informar se o processo já foi encaminhado para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Ação penal

Segundo o TRE, a resolução nº 23.221 dispõe que "a ausência do comprovante de escolaridade poderá ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser aferida por outros meios, desde que individual e reservadamente".

A denúncia, oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), foi recebida em 4 de outubro com base no artigo 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento de multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público.


Tiririca "leu e escreveu", diz presidente do TRE

11 de novembro de 2010
G1

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, desembargador Walter de Almeida Guilherme, disse na tarde desta quinta-feira (11) que o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, "leu e escreveu" durante a coleta de material realizada em audiência para apurar a veracidade de sua declaração de escolaridade. A audiência prossegue nesta tarde para que sejam ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa.

O presidente do TRE não quis comentar o desempenho de Tiririca, deputado federal mais votado do Brasil, com 1,3 milhão de votos.

"Não conheço o processo e seria leviano dizer. É o juiz (responsável pelo caso) que vai dizer isso", afirmou o desembargador. "Foi ditado e ele escreveu. Se escreveu mal ou bem, não vou dizer, não sei. Na hora de ler, ele leu. Se bem ou mal, é o juiz que vai avaliar", afirmou.

Durante o teste, Tiririca teve de ler o título e o subtítulo de duas páginas de um jornal paulistano. Os textos são da edição desta quinta: uma reportagem sobre o filme que homenageia Ayrton Senna e outra sobre a ação do Procon sobre estabelecimento que vendia produto vencido.

Ele também foi submetido a um ditado, extraído do livro “Justiça Eleitoral – Uma Retrospectiva”. O deputado eleito teve de reproduzir o seguinte trecho: “A promulgação do Código Eleitoral, em fevereiro de 1932, trazendo como grandes novidades a criação da Justiça Eleitoral”.

Ainda segundo o desembargador, Tiririca se negou a participar da coleta de material para perícia, mas a necessidade da coleta pode ter sido superada no momento em que o deputado leu e escreveu.

"Ele veio de manhã para fazer eventualmente uma perícia. Ele se recusou a fazer a perícia como permite a lei no sentido fazer dado de auto-incriminação. Mas o juiz na sua prerrogativa pediu a ele que se submetesse a um teste. Então o juiz fez um ditado, aleatoriamente, que caiu na página 51. Ele escreveu aquilo que foi dito. Depois o juiz perguntou se ele se submeteria a um teste de leitura e ele leu, título e subtítulo. "

Tiririca chegou por volta das 9h à sede do TRE, na Bela Vista, região central de São Paulo. Ele estava acompanhado por seguranças, que estavam em outro veículo. Antes de entrar no elevador, fez um breve aceno aos repórteres que o aguardavam em frente ao edifício.

Segundo o presidente do TRE, é possível que a Justiça Eleitoral decida ainda nesta quinta a ação penal. “É possível que ele [o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloisio Sérgio Rezende Silveira] decida hoje”, disse o desembargador ao chegar ao tribunal.

Ação penal

Segundo o TRE, a resolução nº 23.221 dispõe que "a ausência do comprovante de escolaridade poderá ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser aferida por outros meios, desde que individual e reservadamente".

A denúncia, oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), foi recebida em 4 de outubro com base no artigo 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento de multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público.